Practicing Law in the Field of Credit Recovery

June 30, 2025

5 min read

Practicing law in the field of credit recovery means having the opportunity to combine legal expertise with the ability to deliver results in a short period of time.

Although it is often – and unfairly – regarded as the "poor relative" of the legal profession, it is an increasingly competitive and dynamic area. It also has a crucial impact: both for economic agents, who depend directly on it as a guarantee of the existence of effective and efficient mechanisms to collect debts within a legal framework; and for individuals who, a few years ago, expected inaction from the parties involved, and now find themselves facing faster and more aggressive proceedings, demanding and requiring greater guarantees and balance in aligning the interests of the different parties involved.

The progression of a case in the credit recovery field always carries a certain degree of adrenaline – whether in monitoring its progress or in the parallel negotiations that may take place and which, in many cases, will play a key role in the outcome. For each specific case, it is necessary to study and seek the best legal solution, deciding which type of proceeding best suits the circumstances. Once the initial decision is made, it is essential to closely monitor the procedural steps, working to resolve any legal issues that arise, always bearing in mind that often the key to resolving a case lies in the finer details of its “story” – details which may not have been apparent at first glance. This area therefore demands a constant deepening of technical knowledge in civil and enforcement procedures, along with strategic and negotiation skills, always with a focus on results and continuous improvement.

What is essential when talking about credit recovery?

• Understanding the type of credit under management and the legal specificities associated with it may influence how recovery should be pursued.
• Analyzing the parties involved and the associated guarantees.
• Identifying potential challenges and negotiation advantages and initiating out-of-court negotiations.
• Based on the above analysis, and if out-of-court negotiations fail, selecting the judicial recovery procedure that best serves the Client’s interests. This may include enforcement proceedings, insolvency proceedings, declarative actions for condemnation, PEPEX, PEAP, PER, injunctions, AECOP, and whatever else legal ingenuity allows.
• Initiating and monitoring the judicial recovery process, while, continuing parallel negotiation attempts. These negotiations become even more important when the legal robustness of the credits under management is weaker.

This is a compelling and appealing area for those who are results-driven. At the same time, it requires everyone involved to try to ensure that the pursuit of results does not compromise the legal and statutory duties we are bound to, nor the growing requirements regarding KYC (Know Your Customer) and AML (Anti-Money Laundering) regulations.

If I had to describe a Credit Recovery Lawyer using a metaphor, I would choose Sherlock Holmes: the lawyer must have sharp and logical reasoning, legal ingenuity; they must be a lover of negotiation and the spoken word and be a keen observer of the story behind each case – always seeking to resolve cases that at first seem unsolvable.

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Exercer Direito na Área de Recuperação de Crédito

Exercer Direito na Área de Recuperação de Crédito é ter a possibilidade de aliar a técnica jurídica à produção de resultados num curto espaço de tempo.

Ainda que muitas vezes – e injustamente - seja entendido como o “parente pobre” da advocacia, é uma área cada vez mais competitiva e dinâmica. Tem ainda um impacto crucial: quer para os agentes económicos, que dela dependem diretamente, enquanto garantia da existência de mecanismos efetivos e eficientes que permitam, com cobertura legal, a cobrança de créditos; quer para os particulares que, se há alguns anos tinham como expectável a inércia dos agentes nesta matéria, agora veem-se confrontados com a existência de processos mais céleres e agressivos, exigindo e necessitando de maiores garantias e equilíbrios na compatibilização dos interesses das diferentes partes processuais.

O desenrolar de um processo na área de recuperação de crédito tem sempre alguma adrenalina associada, tanto no acompanhamento da sua tramitação, quer na negociação que possa ser feita paralelamente e que terá, em muitos casos, um papel fulcral no desfecho da situação. Perante cada situação concreta, há que estudar e procurar a melhor solução jurídica para cada caso, decidindo qual o tipo de processo que melhor responderá às circunstâncias; e, depois de tomada a opção inicial, acompanhar de perto a tramitação processual, procurando resolver as questões jurídicas que vão surgindo, não esquecendo que é através da análise das minudências da “história” de cada processo que muitas vezes assenta a solução para o caso que, numa primeira análise, não seria possível ou descortinável. Exige-se, por isso, um constante aprofundar do domínio técnico do processo civil e executivo, a par das capacidades estratégicas e negociais, sempre na ótica dos resultados e do seu incremento constante.

O que é essencial quando falamos de recuperação de crédito?

• Perceber que tipo de crédito temos sob gestão, e quais as especificidades legais associadas e que possam influir na forma como o mesmo pode ser alvo de recuperação;
• Análise dos intervenientes e das garantias associadas;
• Identificação de eventuais vicissitudes e de vantagens negociais, e início da negociação extrajudicial;
• Com base na análise dos elementos anteriores, e frustrando-se a negociação extrajudicial, escolha do processo de recuperação judicial mais adequado aos interesses do Cliente, sendo que aqui temos diversas realidades possíveis: processo executivo, processo de insolvência, ação declarativa de condenação, PEPEX, PEAP, PER, injunção, AECOP, e tudo o mais que a astúcia jurídica vá permitindo;
• Instauração e acompanhamento do processo de recuperação judicial, mantendo sempre que possível e em simultâneo as tentativas de negociação em paralelo, que desempenharão sempre um papel tão mais importante quanto maiores possam ser as fragilidades jurídicas dos créditos sob gestão.

É uma área aliciante e apelativa para quem goste de resultados. Ao mesmo tempo, exige de todos os intervenientes um esforço no sentido em que a procura por resultados não pode implicar um descurar dos deveres legais e estatutários a que estamos adstritos, e das crescentes exigências ao nível de KYI (Know Your Customer) e AML (Anti-Money Laundering).

Se tivesse de descrever o Advogado na Área de Recuperação de Crédito com uma analogia figurativa, escolheria o Sherlock Holmes: o advogado tem de ter raciocínio lógico e aguçado, engenho jurídico; tem de ser amante da negociação e da palavra, e ser um observador minucioso da história de cada caso, procurando sempre solucionar todos os casos que parecem ser, logo à partida, insolucionáveis.

Ana Chagas Vala

Team Leader Legal